Toda e qualquer conduta contrária aos princípios e dispositivos do Código, praticada por atletas, treinadores, membros da equipe técnica e árbitros de futebol, poderá ter os aspectos éticos avaliados pela Comissão de Ética.
A Comissão de Ética poderá analisar a conduta das pessoas indicadas, ainda que a prática ocorra fora do ambiente desportivo.
Os dirigentes de entidades de administração e de prática do futebol, atletas, treinadores, equipe técnica e árbitros de futebol deverão adotar as seguintes regras de conduta.