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As violações ao Código pelas pessoas a ele submetidas ou as infrações de quaisquer outras regras e regulamentos da CBF, das Federações e dos clubes são passíveis de punição, conforme as seguintes sanções.
Advertência, reservada ou pública.
Multa de até R$ 500.000,00.
Prestação de trabalho comunitário.
Demissão por justa causa.
Suspensão por até dez anos.
Proibição de acesso aos estádios por até dez anos.
Proibição de participar de qualquer atividade relacionada ao futebol por até dez anos.
Banimento.
