As pessoas vinculadas ao Código não poderão oferecer, prometer, dar ou aceitar qualquer tipo de benefício pessoal ou econômico indevido, em função do cargo que exercem na respectiva entidade.
Quem tomar conhecimento da situação descrita deverá comunicar, imediatamente, a Comissão de Ética, sob pena de incorrer nas sanções dispostas neste Código.
